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Cofen publica resolução que atualiza competências da equipe de Enfermagem de Reabilitação

Normativa reforça o papel da categria na promoção da recuperação funcional, da autonomia e da qualidade de vida

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27.03.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 803/2026, que atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728/2023, responsável por normatizar a atuação da equipe de Enfermagem de Reabilitação no Brasil. O documento organiza e detalha as competências de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem no cuidado às pessoas em processo de reabilitação, reforçando o papel da Enfermagem na promoção da recuperação funcional, da autonomia e da qualidade de vida dos pacientes.

A norma estabelece que é privativo do enfermeiro organizar, dirigir, planejar, avaliar e prescrever cuidados complexos de reabilitação, além de supervisionar as atividades desempenhadas por técnicos e auxiliares de Enfermagem. Também cabe ao enfermeiro atuar em todas as etapas do processo de reabilitação e emitir pareceres sobre serviços de Enfermagem na área. Entre as atribuições preferenciais do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação estão a coordenação da equipe e do Processo de Enfermagem voltado à reabilitação, a realização de consultas de Enfermagem, a aplicação de instrumentos de avaliação e o encaminhamento de pacientes para outros profissionais e serviços da Rede de Atenção à Saúde.

O anexo atualizado organiza a atuação da equipe em cinco áreas: assistência direta em reabilitação, gestão do cuidado, educação em saúde, ensino e pesquisa, e desenvolvimento de materiais e tecnologias inovadoras. Entre as competências previstas estão a avaliação integral do paciente, a prescrição de cuidados voltados à reabilitação funcional ou estética, a articulação com equipes multiprofissionais e redes de apoio, o desenvolvimento de ações educativas para pacientes e familiares e a participação na elaboração de protocolos e pesquisas na área.

A resolução também reconhece a atuação qualificada da enfermagem na incorporação e no desenvolvimento de soluções tecnológicas aplicadas à reabilitação, incluindo a avaliação clínica, indicação, prescrição, planejamento, confecção, ajuste e monitoramento de órteses, próteses e materiais especiais, sempre com foco na segurança do paciente e na efetividade terapêutica. A norma entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Ascom Coren-PR