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Cofen publica parecer sobre uso da Terapia Cognitivo-Comportamental por enfermeiros

Documento reconhece possibilidade de aplicação da TCC na assistência, ensino e pesquisa, com base em evidências científicas e normas profissionais

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09.04.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou o Parecer nº 6/2026, que trata da utilização da Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) por enfermeiros em suas práticas assistenciais, de ensino, pesquisa e extensão.

A TCC é uma abordagem psicoterapêutica estruturada e baseada em evidências, desenvolvida por Aaron Beck. Inicialmente voltada ao tratamento da depressão, hoje é aplicada em diferentes transtornos mentais, como ansiedade, transtornos de personalidade, uso de álcool e outras drogas e depressão pós-parto.

O parecer destaca que estudos científicos apontam resultados positivos quando intervenções cognitivo-comportamentais são conduzidas por enfermeiros, com benefícios em diversos contextos clínicos. Documentos do Ministério da Saúde também reconhecem a TCC como estratégia terapêutica aplicável por diferentes profissionais de saúde.

No campo normativo, o Cofen ressalta que a atuação do enfermeiro em saúde mental está respaldada pela Lei nº 7.498/1986, pelo Decreto nº 94.406/1987 e pela Resolução Cofen nº 678/2021, que regulamenta a atuação da equipe de Enfermagem em saúde mental e enfermagem psiquiátrica.

De acordo com o parecer, a utilização da TCC pelo enfermeiro é legítima, desde que respeitados os limites legais da profissão, garantida a capacitação técnica adequada e mantida a atuação integrada às equipes multiprofissionais.

O documento foi aprovado em plenário e passa a orientar a prática profissional em todo o país.

Fonte: Ascom Coren-PR