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Cofen publica parecer que orienta atuação da Enfermagem em cuidados paliativos

Documento esclarece atribuições da equipe de Enfermagem e reforça práticas humanizadas para pessoas com doenças que ameaçam a continuidade da vida

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31.03.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o Parecer Normativo n° 1/2026, que normatiza a atuação da equipe de Enfermagem em cuidados paliativos. O documento detalha o conceito de cuidado paliativo, reforçando a importância da atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem para garantir conforto, qualidade de vida e dignidade às pessoas e suas famílias diante de doenças crônicas ou agudas que ameaçam a vida.

O parecer destaca que o enfermeiro exerce papel central, realizando avaliação das necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais da pessoa, elaborando e implementando planos de cuidado individualizados, coordenando a equipe de Enfermagem e garantindo a tomada de decisões de forma ética e segura. Técnicos e auxiliares de Enfermagem atuam sob supervisão, colaborando com cuidados a menor complexidade, monitoramento de sinais vitais e suporte à pessoa e à família. 

O documento reforça que os cuidados paliativos não se restringem ao final da vida, sendo aplicáveis desde o diagnóstico até o término do tratamento ou trajetória da doença. A atuação da Enfermagem deve observar a legislação, normativas do Cofen, o Código de Ética e a Política Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando assistência integral, humanizada e ética.

O parecer conclui que a presença qualificada da equipe de Enfermagem nos cuidados paliativos é essencial para promover o alívio do sofrimento, a segurança do paciente e o respeito à autonomia e dignidade da pessoa, envolvendo ainda a família e a rede de apoio no processo de cuidado.

Fonte: Ascom Coren-PR